CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (CGU)
As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante “CGU”) regulam o acesso e a utilização do site da RIBERBIKE SL (doravante “o Site”).
A utilização do Site implica a aceitação plena e sem reservas das presentes CGU. Caso não concorde com alguma disposição, deverá cessar imediatamente a utilização do Site.
1. Informações sobre a empresa
RIBERBIKE SL
Sociedade de Responsabilidade Limitada (SL)
CIF/NIF: B09528316
Sede social: Calle Mesoneros Eugenio y Seri, 2, 09400 Aranda de Duero, Burgos, Espanha
E-mail: support@osebikept.com
Website: https://osebikept.com
2. Objeto do site
O Site é uma plataforma de comércio eletrónico dedicada à venda de bicicletas, acessórios e equipamentos relacionados com o ciclismo, destinados a particulares e profissionais.
As entregas são efetuadas em Portugal, Espanha e na Europa, de acordo com os prazos indicados no momento da encomenda. As condições de envio (incluindo eventual envio gratuito) são especificadas no momento da compra.
3. Acesso ao site
O acesso ao Site é livre e gratuito (exceto custos de ligação à Internet).
O Site está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo em caso de manutenção, força maior ou falhas técnicas fora do controlo da RIBERBIKE SL.
A RIBERBIKE SL não poderá ser responsabilizada por interrupções de serviço fora do seu controlo.
O Site está otimizado para versões recentes dos navegadores Chrome, Firefox, Safari e Edge (versões dos últimos 24 meses).
4. Regras de utilização
O utilizador compromete-se a:
Respeitar a legislação aplicável
Não prejudicar o funcionamento do Site (vírus, ataques, scraping, intrusões, etc.)
Não reproduzir, copiar ou explorar conteúdos sem autorização prévia
Não utilizar técnicas de “framing” ou deep linking sem consentimento escrito
Em caso de violação, a RIBERBIKE SL reserva-se o direito de restringir o acesso ao Site, suspender ou eliminar contas e, se necessário, recorrer às vias legais.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, vídeos, logótipos, bases de dados, design, etc.) estão protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade intelectual aplicável.
Qualquer reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada é estritamente proibida.
As marcas mencionadas no Site permanecem propriedade dos respetivos titulares.
6. Conta de utilizador
A criação de uma conta é opcional, mas pode ser necessária para efetuar compras.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como a manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.
Qualquer utilização fraudulenta deve ser comunicada imediatamente para support@osebikept.com.
A RIBERBIKE SL reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que violem as presentes CGU.
7. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Política de Privacidade do Site.
A utilização de cookies é regulada pela Política de Cookies.
Nos termos do RGPD, o utilizador dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados.
Para qualquer pedido: support@osebikept.com
8. Avaliações e conteúdos gerados pelos utilizadores (UGC)
Ao publicar avaliações ou conteúdos no Site, o utilizador:
Garante que as informações fornecidas são verdadeiras e legítimas
Concede à RIBERBIKE SL um direito não exclusivo, gratuito e mundial de reprodução, publicação e divulgação do conteúdo
Aceita que conteúdos não conformes com a lei ou com as presentes CGU possam ser removidos sem aviso prévio
9. Ligações externas
O Site pode conter ligações para sites externos.
A RIBERBIKE SL não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou práticas de proteção de dados desses sites terceiros.
10. Responsabilidade
O Site é fornecido “tal como está”.
A RIBERBIKE SL não garante a ausência de erros ou omissões nos conteúdos publicados.
A RIBERBIKE SL não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, perda de dados, interrupções ou incompatibilidades técnicas fora do seu controlo.
11. Alterações às CGU
A RIBERBIKE SL reserva-se o direito de modificar as presentes CGU a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no Site. Recomenda-se que os utilizadores consultem regularmente esta página.
12. Resolução de litígios e lei aplicável
Plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR):
https://ec.europa.eu/consumers/odr
As presentes CGU são regidas pela legislação espanhola.
Em caso de litígio, serão competentes os tribunais da área da sede social da RIBERBIKE SL, salvo disposição legal em contrário.
13. Contacto
E-mail: support@osebikept.com
Endereço:
RIBERBIKE SL
Calle Mesoneros Eugenio y Seri, 2
09400 Aranda de Duero, Burgos
Espanha